Ex-funcionário denuncia fraudes em cartórios de Florianópolis

ClicRBS ; 17/8/2007

Um ex-funcionário do cartório do Ribeirão da Ilha, bairro do extremo-sul da Ilha de Santa Catarina, denunciou, nesta sexta-feira à rádio CBN/Diário, diversas irregularidades que estariam ocorrendo nos cartórios de registro de imóveis de Florianópolis. Alcenê dos Santos está preso na Central de Polícia da Capital desde quinta-feira por suspeita de ser depositário infiel – ou seja, ter assinado um contrato como depositário, onde recebeu um bem imóvel que teria que ser restituído a um depositante, o que não teria acontecido.

Santos afirma que não sabe nada do processo sobre o qual está sendo acusado. Para ele, a prisão é uma armação, resultado de denúncias que vinha fazendo sobre as irregularidades que apurou acontecerem pelo menos desde 1979. As investigações teriam começado no ano passado, quando teria recebido pedidos de certidões de escritura no cartório do Ribeirão da Ilha que seriam daquele cartório, mas quando o funcionário ia averiguar verificava que a matrícula não era de lá. De acordo com o cartório, Alcenê já não trabalha lá há pelo menos três anos.

Ele, no entanto, afirma que inclusive repassou para a Justiça as irregularidades descobertas nesta ocasião. Foi quando, segundo ele, começaram as investigações. Alcenê diz possuir documentos que comprovam pelo menos 53 fraudes. Ele cita os seguintes cartórios de registro de imóveis que estariam envolvidos: o 2º oficio de registro de imóveis, cartório Salles, o cartório Luz, o Cotisias, o Santo Antônio, o Costa e o de Ratones, na administração anterior.

As irregularidades ocorreriam principalmente na regularização de terrenos de posse para escritura definitiva. De acordo com Alcenê, as pessoas pegavam os títulos e registravam como se fosse anterior a 1916, às vezes em nome de pessoas mortas ou em cartórios fictícios. Às vezes eram cartórios que realmente existiam, mas onde nada era encontrado nos livros. Desta forma, o terreno ou propriedade podiam ser registrados em escritura legalizada na prefeitura.

Ele cita como exemplo um caso no bairro Ingleses, no norte da Ilha, onde um bloco de apartamentos construído no início da década de 90 tinha a escritura registrada em 1975 em nome de uma pessoa falecida em 1949.

Alcenê Santos prestou depoimento na investigação da Operação Moeda Verde, da Polícia Federal, onde falou sobre as irregularidades apuradas. A operação investiga irregularidades na concessão de licenças ambientais para grandes empreendimentos em Florianópolis.

Segundo ele, alguns terrenos envolvidos nas investigações da PF também têm irregularidades no registro nos cartórios. Alcenê afirma que, desde que começou a fazer as investigações e denúncias, foi ameaçado por telefone, teve a casa atingida por dois disparos de arma de fogo e sofreu tentativa de suborno do marido de uma proprietária de cartório, que lhe ofereceu R$ 500 mil.

Cartórios são fiscalizados

O vice-corregedor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, José Volpato de Souza, disse à reportagem da CBN/Diário que já os cartórios já estão sendo fiscalizados. Ele disponibilizou uma equipe de 12 funcionários para a investigação. Segundo ele, algumas irregularidades já foram encontradas, mas o processo ainda é longo até que sejam apontados responsáveis.

Os cartorários têm que apresentar suas defesas e, posteriormente, a Justiça tem que decidir a que tipo de processo eles poderão ser submetidos. Além disso, a fiscalização é dificultada pela enorme quantidade de registros existentes nos cartórios, registradas em livros. Ele confirma que o número de irregularidades é muito grande, o que também dificulta as investigações.