Procuradores se unem contra juiz

Diário Catarinense ; 8/8/2007

Teve um novo capítulo, ontem, a polêmica envolvendo membros do Ministério Público Federal (MPF) e o juiz Zenildo Bodnar, da Vara Federal Ambiental, autor dos 22 pedidos de prisão temporária decretados no dia 3 de maio no âmbito da Operação Moeda Verde, que apura suspeitas de irregularidades em licenciamentos ambientais para grandes empreendimentos na cidade.

Como haviam anunciado no mês passado, os procuradores que formam a força-tarefa criada para auxiliar os trabalhos da Polícia Federal (PF) protocolaram um pedido de "exceção de suspeição" em face do magistrado. O episódio é inédito na história da Justiça Federal no Estado.

O pedido do MPF foi entregue ontem para o próprio Bodnar. O juiz, que no mês passado afastou definitivamente do caso o procurador-chefe Walmor Alves Moreira, não havia emitido despacho até o final da tarde. O mais provável é que Bodnar mande o documento para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, onde deve ocorrer o julgamento.

Autor do requerimento que deu origem à Operação Moeda Verde, o procurador Walmor Moreira foi acusado pelos advogados do empresário Paulo Cezar Maciel da Silva de ter agido de forma parcial durante a disputa comercial com Carlos Amastha, ambos empreendedores dos dois shoppings recentemente inaugurados na Capital. O procurador nega e está recorrendo da decisão.

Com o pedido de exceção de suspeição, os procuradores solicitaram sigilo sobre as informações formuladas a respeito do juiz federal para justificar o pedido de seu afastamento. Embora a força-tarefa seja composta, além de Moreira, pelos procuradores João Marques Brandão Néto, Celso Antônio Três, Davy Lincon, Marcelo da Mota e Carlos de Amorim Dutra, a exceção de suspeição é assinada apenas por Dutra "e outros".

Caso um juiz seja declarado "suspeito", os advogados das partes podem pedir a anulação dos atos do magistrado no processo. Em tese, de acordo com procurador que pediu anonimato, o eventual afastamento de Bodnar pode significar a nulidade de toda a Operação Moeda Verde.